Municípios terão até o dia 11 de setembro para cadastrar os motoristas
Assim como o auxílio caminhoneiro, o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – BEm-Taxista será pago aos profissionais para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.
A terceira etapa de cadastramento do Benefício Taxista pelos municípios começou no último sábado dia, 20/08, e poderá ser realizado até o dia 11 de setembro.
Conforme o Ministério do Trabalho e Previdência, nessa terceira etapa, as prefeituras terão a opção de cadastrar novos motoristas que não tenham sido incluídos nas etapas anteriores ou cancelar os taxistas que não estão mais regulares.
Até o momento, mais de 3 mil municípios de todo o país fizeram o cadastramento de 334.009 motoristas.
Lembrando que para saber se você terá direito ao benefício, é preciso acessar o aplicativo Caixa Tem.
Ele será pago através da conta poupança social digital, gerenciada pelo aplicativo. O Caixa Tem já é famoso entre os brasileiros desde que foi implementado para unificar os depósitos do auxílio emergencial em 2020.
Confira o passo a passo para ver se você tem direito
É preciso baixar aplicativo Caixa Tem, que está disponível para download nos sistemas Android e iOS, através das lojas Play Store e App Store.
Com o aplicativo instalado no celular, basta seguir este passo a passo para concluir o cadastro. Confira:
- Baixe o app Caixa Tem (Android | iOS);
- Durante seu primeiro acesso, toque em “Cadastre-se e abra sua conta”;
- Em seguida, informe alguns dados pessoais para abrir sua conta;
- Depois, confirme o reCAPTCHA para prosseguir;
- Feito isso, uma confirmação será enviada no seu e-mail;
- Acesse seu e-mail e confirme o cadastro para continuar;
- Por fim, basta enviar uma foto com documento de identificação e uma selfie.
Finalizando o cadastro, basta informar seu CPF e senha de seis dígitos para acessar o Caixa Tem.
A conta poupança social digital do Caixa Tem oferece diversos serviços e ferramentas gratuitamente aos clientes.
O aplicativo autoriza transações no valor máximo de R$ 600, se limitando a um total de R$ 1.200 por dia. No período mensal o cliente do Caixa Tem pode movimentar até R$ 5 mil.
Dependendo do cadastro, quantas parcelas o motorista vai receber?
Se a prefeitura registrar que o motorista estava devidamente cadastrado até 31 de maio deste ano e exercendo a atividade durante todo o período, ele terá direito ao pagamento das três parcelas do Benefício Taxista.
No entanto, caso a prefeitura informe que o motorista, apesar de devidamente cadastrado em 31 de maio, só passou a exercer a atividade depois, ele receberá somente a terceira parcela.
Cadastramento
As prefeituras brasileiras tiveram duas chances entre os meses de julho e agosto para realizarem o cadastro dos taxistas que poderão vir a receber o Bem-Taxista. Todo o processo deve ser feito pelas gestões dos municípios que têm o serviço de táxi operando.
Os taxistas titulares que terão direito ao benefício de permissões ou concessões (alvarás), com cadastros vigentes junto aos governos municipais, que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
O Ministério do Trabalho afirma que o simples fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do Bem-Taxista. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev, a quem caberá identificar os profissionais elegíveis.
A análise ressalta que “aqueles com CPF pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido não poderão receber”.
O Ministério acrescenta que também não serão elegíveis aqueles que tenham seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio reclusão.
Não poderão receber, ainda, os titulares de benefício por incapacidade permanente para o trabalho ou de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência.
Pagamentos
O benefício é de R$ 1 mil e será pago até dezembro pelo Governo Federal, ao todo serão R$ 6 mil. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos.
Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito. Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos ora depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
Calendário:
As próximas datas do cronograma do Auxílio Taxista ficarão da seguinte forma:
- 30 de agosto: 1ª e 2ª parcelas para aqueles que se regularizarem;
- 24 de setembro: 3ª parcela;
- 22 de outubro: 4ª parcela;
- 26 de novembro: 5ª parcela;
- 17 de dezembro: 6ª parcela.
