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Auxílio Maternidade, você pode ter direito ao benefício !

Os benefícios podem fortalecer os laços familiares e podem ser reivindicados por todas os doadores.

Com mais de 10 % dos benefícios previdenciários em 2021, a maternidade é um direito cada vez mais abrangente que, mesmo com passos lentos, está ajudando a oferecer ainda mais estabilidade à família brasileira. No entanto, ainda há uma considerável relutância entre os beneficiários em relação ao recebimento dos benefícios se são empregados ou autônomos.

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Segundo a advogada previdenciária Tatyane Portes Lantier, os resultados alcançados em relação aos benefícios estão diretamente relacionados ao reconhecimento de que o tempo custeado tem grande impacto na formação do liame mãe / pai / filho. “As prestações de maternidade cobrir dois direitos adicionais: licença de maternidade e prestações de maternidade. que é dado a pessoas que querem deixar o trabalho devido ao parto Adopção ou tutela legal aborto espontâneo ou aborto espontâneo. E enquanto os benefícios são para meninas grávidas ou adotadas, também podem ser reclamados por homens em caso de falecimento da mãe ou adoção solidária ”, explica.

A forma do pedido de assistência vai depender se a pessoa tem ou não liame empregatício, já que as regras são diferentes para quem tem carteira assinada e para quem não tem. Para aqueles que se enquadram nas regras da CLT, basta apresentar ao departamento de recursos humanos ou ao empregador um atestado médico confirmando a data prevista de nascimento. De acordo com essa regra, a mãe tem direito a um subsídio de 120 dias, recebendo o salário mensal integral durante esse período. “Nesses casos, a empresa é responsável por notificar o INSS do benefício e pagar o beneficiário e depois ser ressarcido pela Previdência Social.”. A empregada pode solicitar a prorrogação da licença maternidade se o empregador participar do programa empresa Cidadãos. Nesse caso, o beneficiário pode ter até 6 meses de licença.

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Pessoas que anelam diretamente ao INSS, como autônomos também são elegíveis para benefícios de maternidade. No caso de pessoas sem carteira assinada, há uma carência de 10 meses para obter o direito. Isso significa que a profissional deve estar em dia com suas contribuições antes de saber da gravidez caso contrário não haverá tempo para o nenê nascer ”, completa Tatyane.

Uma vez que as contribuições estejam em andamento, o beneficiário deve requerer ao INSS. Dependendo da região onde o beneficiário está localizado, o prazo até o pagamento dos benefícios varia de 20 dias a 1 mês, podendo ser parcelado ou retroativo. “Se o pedido for feito em até quatro meses após a entrega, a pessoa receberá o valor mensal por 120 dias, e se o pedido for feito depois disso, o valor recebido será integral. Miram que as meninas podem solicitar benefícios de maternidade por até cinco anos após o parto. ”. Sobre os valores a que o beneficiário tem direito, Tatyane explica que eles podem variar entre um salário mínimo e o teto do INSS, dependendo do valor da contribuição que o profissional pagou nos últimos 12 meses. “Por isso é muito importante que a beneficiária procure planejar a gravidez com antecedência, pois assim ela tem a possibilidade de garantir um valor adequado e realmente cobre as despesas”, finaliza.

O que diz a CLT sobre o auxílio maternidade?

Para que tenha direito aos benefícios, é necessário que a mamãe apresente atestados médicos, toda vez avisando o empregador sobre as datas previstas que precisará se afastar. 

E também, a legislação prevê no parágrafo 4:

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“I – transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho; (Incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)

II – dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (Incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)”. 

Com exceção dos direitos específicos para as gestantes, como mudança de cargo por motivos de saúde e dispensa para consultas médicas, tem os mesmos direitos a mulher que “adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392 desta Lei”. 

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